SANTA SÉ E VATICANO

Apresentar, em espaço que se possa considerar razoável num blogue e aceitável para a maioria dos que me visitam, a distinção/confusão entre Vaticano e Santa Sé, não me parece fácil… diria mesmo impossível.
Como, porém, a amizade manda muito, às vezes até mais do que certos escrúpulos de perfeição científica e estilística, deixo aqui, a pensar sobretudo no meu caríssimo Abílio Lisboa, algumas notas, ficando à espera de oportunidade para uma resposta mais cheia, digamos assim.
De um modo geral, poderíamos dizer que a Santa Sé é o Papa, com os órgãos de governo de que dispõe como cabeça do Colégio Apostólico; digamos, em linguagem mais profana, como Chefe da Igreja Universal. Corresponde, “grosso modo”, à Cúria, nas dioceses. Aliás, também se usa o termo Cúria Romana, com o significado de Santa Sé. Não esquecer, no entanto, que o Papa é cabeça da Igreja porque é bispo de Roma: e como tal tem a sua cúria, que, como é fácil de entender, mesmo para quem sabe pouco Direito Canónico, não se pode confundir com a Santa Sé, no sentido explicado acima.
E o Vaticano?
Geograficamente, o Vaticano é uma das sete colinas cantadas pelos poetas clássicos de Roma. Na sua história ligada ao cristianismo, começou por ser o local onde a tradição venerava a memória do martírio e da sepultura de Pedro.
Longe de ser o local preferido pelos papas para sua morada, foi, no entanto, após Constantino, um ponto de mira dos grandes construtores, por devoção ou vaidade, sobretudo a partir do Renascimento.
Daí a grandiosidade da Basílica de São Pedro, que nem sequer é a Sé de Roma, e dos edifícios que a rodeiam.
As muralhas, construídas no século IX por Leão IV, mais tarde aumentadas por Alexandre VI, em pleno Século XVI, ofereciam um refúgio seguro ao Papa, quando vinham inimigos de fora, ou o povo se amotinava contra ele.
Foram também uma boa sugestão para Pio IX, que, quando as tropas de Vítor Manuel II, comandadas por Garibaldi, se aproximavam de Roma, na qual entraram a 20 de Setembro de 1870, abandonou o palácio do Quirinal e se refugiou no palácio do Vaticano.
Mas o que deu uma nova importância a seta colina foram os Acordos de Latrão, assinados em 11 de Fevereiro de 1929, pelas delegações da Santa Sé e do Governo Italiano. Acordos que puseram fim à chamada Questão Romana, criada precisamente pela conquista de Roma por parte de Vítor Manuel II, rei do Piemonte, que, entretanto, se autoproclamara rei de Itália.
De facto, para garantir a independência política da Santa Sé – ou seja do Papa e dos seus órgãos de governo para Igreja Universal, foi criado o Stato della Cità del Vaticano (SCV) – o Estado da Cidade do Vaticano, com total autonomia política, em relação ao Estado Italiano. O Papa, além de bispo de Roma e, como tal, cabeça visível da Igreja de Cristo, é também o Chefe de Estado do Vaticano.
Fora do Vaticano propriamente dito, pertencem ao novo Estado, como seu território, os palácios das Congregações e os edifícios das embaixadas junto da Santa Sé.
Para não nos alongarmos mais:
Digamos que a Santa Sé é conjunto das instituições que ajudam o bispo de Roma no ministério petrino – o ministério confiado a Simão dentro do Colégio Apostólico, para o serviço de toda a Igreja – enquanto o Vaticano é a organização territorial e política que assegura a essas instituições a conveniente liberdade.
O que acontece é que hoje, devido à ignorância que campeia nos órgãos de comunicação social, se usa muitas vezes a palavra Vaticano, quando devia usar-se Santa Sé, ou, segundo uma norma recente, Sé Apostólica.
Acrescente-se a isto que o Papa, como bispo de Roma, não tem mais autonomia em relação ao Estado Italiano do que qualquer outro bispo daquele país.